O Senado aprovou no último dia 3 de maio de 2011 um projeto de lei que aumenta de 800 para 960 horas anuais a carga horária mínima para o ensino infantil, fundamental e médio. A votação foi em caráter terminativo, e a matéria segue agora para avaliação da Câmara dos Deputados. A Comissão de Educação do Senado, no entanto, não sabe quanto custaria ou quais recursos seriam necessários para implementar a medida.
O relator do projeto na Comissão de Educação, senador Cyro Miranda, do PSDB de Goiás, disse ao que a intenção é “provocar uma discussão” sobre o assunto, por isso o levantamento do custo só será feito depois.
Entre as sugestões do relator de como cumprir a legislação está a diminuição das férias escolares. “Uma possibilidade é aumentar os dias letivos: o ano tem 365 dias e a maioria das escolas tem 200 dias de aula. O professor tem direito a um mês de férias, então, tem espaço aí para aumentar uns 40 dias e ainda manter as férias dos professores”, disse.
O projeto enfrentaria como obstáculo, além da falta de profissionais suficientes que hoje já é uma dificuldade para as redes públicas, a recente decisão do Supremo Tribunal Federal de que um terço da carga horária do docente deve ser dedicada a atividades extraclasse. Neste caso, com o professor fora da sala de aula, seria necessário contratar mais profissionais, o que segundo municípios e Estados é uma dupla dificuldade: faltam verba e profissionais interessados. “Entendo que vai ser um problema, mas se nós vamos pensar em aumentar o ensino integral, que é muito pequeno, um bom começo seria crescer o tempo de aula”, afirma Miranda.
CAROS COLEGAS PROFESSORES, vamos ficar novamente parados frente as determinações que vêm de cima pra baixo!
Nós, profissionais da educação, devemos urgentemente mobilizarmos forças para combater tais projetos que não levam em consideração as péssimas condições de trabalho que estamos submetidos.
SEM VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E PARTICIPAÇÃO EFETIVA DOS PROFESSORES NA CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, NÃO HAVERÁ QUALIDADE DE ENSINO!
Comentem essa postagem, manifestem-se!!!
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