Jornada de Trabalho segundo a Lei nº 11.738, de 16/7/2008, Piso Salarial Profissional Nacional

Publicado acórdão, DJE:


DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 24/08/2011 - ATA Nº 120/2011. DJE nº 162, divulgado em 23/08/2011


Íntegra da Decisão
Ementa

CONSTITUCIONAL. FINANCEIRO. PACTO FEDERATIVO E REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA. PISO NACIONAL PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

CONCEITO DE PISO: VENCIMENTO OU REMUNERAÇÃO GLOBAL. RISCOS FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO.

JORNADA DE TRABALHO: FIXAÇÃO DO TEMPO MÍNIMO PARA DEDICAÇÃO A ATIVIDADES EXTRACLASSE EM 1/3 DA JORNADA.

ARTS. 2º, §§ 1º E 4º, 3º, CAPUT, II E III E 8º, TODOS DA LEI 11.738/2008. CONSTITUCIONALIDADE. PERDA PARCIAL DE OBJETO.

1. Perda parcial do objeto desta ação direta de inconstitucionalidade, na medida em que o cronograma de aplicação escalonada do piso de vencimento dos professores da educação básica se exauriu (arts. 3º e 8º da Lei 11.738/2008).

2. É constitucional a norma geral federal que fixou o piso salarial dos professores do ensino médio com base no vencimento, e não na remuneração global. Competência da União para dispor sobre normas gerais relativas ao piso de vencimento dos professores da educação básica, de modo a utilizá-lo como mecanismo de fomento ao sistema educacional e de valorização profissional, e não apenas como instrumento de proteção mínima ao trabalhador.

3. É constitucional a norma geral federal que reserva o percentual mínimo de 1/3 da carga horária dos docentes da educação básica para dedicação às atividades extraclasse.

Ação direta de inconstitucionalidade julgada improcedente. Perda de objeto declarada em relação aos arts. 3º e 8º da Lei 11.738/2008.

ENFIM!

Foi marcada a primeira reunião do Grupo de Trabalho para a atualização da Lei complementar nº. 04/98, que regulamenta a evolução profissional no magistério municipal, o Plano de Cargos e Salários da Educação. 
A convocação foi encaminhada no dia 31 de maio de 2011 aos representantes de cada escola, após mais de dois meses desde que foi sancionada a Portaria nº. 269 de 28 de março de 2011 e que institui os membros do Grupo de Trabalho para a revisão do plano de carreira. 

O encontro será realizado no dia 22 de junho, às 08h00, na E.M. São Joaquim.

Agora nos resta esperar pelo que vai ser apresentado.

Todos atentos! 

SESSENTA DIAS À ESPERA!

Se paciência é uma virtude, em Vinhedo é um requisito para ingressar na Rede Municipal de Ensino. Já se passaram mais de 60 dias desde que foi sancionada a Portaria nº 269, de 28 de março de 2011, e que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para a atualização do Plano de Carreira da Educação. E, por enquanto, nada foi apresentado ainda! Nem sequer foi convocada uma reunião inicial com o grupo instituído para construir o nosso plano de carreira. 

Por quanto tempo mais continuaremos à esperar ?

DEVEMOS AGIR!!!

Continuem assinando e divulgando nossa petição:

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=PROF2011

É vergonhoso ser professor?

Não há sentido em termos vergonha de sermos professores. As coisas das quais não nos orgulhamos em nossa profissão podem ser mudadas e, de uma forma ou de outra, estão sendo. Os problemas que enfrentamos não são questões desconhecidas pela sociedade. Dentre os mais citados destacam-se: desvalorização profissional, depreciação salarial, precárias condições de trabalho, desmobilização e apatia política, desvio de função, espaço físico inadequado, gestões autocráticas, jornada excessiva, insuficiência de tempo e de espaços de diálogo (o que acarreta numa prática individualista e imediatista). São transtornos inerentes a uma profissão que perdeu sua identidade social, visto as mudanças que ocorreram nos últimos anos. 

Trata-se de problemas sociais e culturais, fruto de nossa história recente e do contexto que estamos inseridos, e por isso mesmo podem ser modificados, não da noite para o dia, como gostaríamos, mas por meio de um árduo trabalho de transformação e da ação coletiva. Afinal de contas, qual é a relação que temos com as características da sociedade em que vivemos? E qual é a nossa parcela de responsabilidade perante ela? Nós, professores, precisamos assumir nossos papéis enquanto indivíduos formadores de opinião e de efetiva ação política. 

Uma vez que tenhamos percebido o nosso papel e assumirmos nossa postura política teremos crédito para defendermos melhores condições de trabalho. Falta credibilidade aos professores e à própria escola quando não acreditamos em nossa prática política e não defendemos nossos ideais, pois muitas vezes, nem sabemos qual é o nosso papel na comunidade em que estamos inseridos. O mais importante nesse momento é entender que temos algo para fazer, pois problemas não nos faltam e ações para corrigi-los são necessárias.

Temos que ocupar os espaços de reflexão coletiva, ajudar a qualificá-los e lutar por sua ampliação. Sem a participação efetiva dos professores na construção das políticas públicas não haverá valorização profissional. A ação coletiva é o caminho obrigatório para resgatarmos a qualidade de nosso trabalho. Cabe a cada um de nós decidir de fato “ser professor”, de assumir um posicionamento político-profissional diante na nossa sociedade, pois “ser professor” não é uma vergonha, mas, ao contrário, é uma possibilidade de promover mudanças, transformar realidades, “andar na contramão da mediocridade”.

Professor Rafael Damata        

A EDUCAÇÃO NO BRASIL!!!

A situação é crítica em todo o país. Só quem está em sala de aula que conhece a derradeira vereda. Vejam o vídeo de desabafo da professora :

COMÉDIA PASTELÃO, FILME DE TERROR OU NOVELA DAS OITO? (manifesto de uma PROFESSORA!)

Notícias publicadas no site do Jornal de Vinhedo no dia 12/05/2011:

1ª notícia às 17:06h, minutos antes de ser iniciada a assembleia. 

"Proposta salarial do prefeito deverá ser aprovada pelos servidores"

"Ligação recebida na tarde desta quinta-feira, na redação do Jornal de Vinhedo, de um funcionário que não quis se identificar, apontou que a assembleia dos servidores municipais deverá aprovar proposta de reajuste salarial. A assembleia ocorre a partir das 17h30 desta quinta, na sede da Terceira Idade, no Bairro São Matheus, em Vinhedo. Apesarde não serem concursados, os cargos de confiança têm direito a voto.
O funcionário garantiu que ouviu da diretora da escola em que trabalha que o prefeito mandou convocar todos os cargos de confiança para participar da reunião e assim referendar o reajuste salarial da categoria. No ano passado, o prefeito Serafim usou o mesmo artifício para lotar assembleia da categoria e garantir o reajuste da forma como ele propôs.
O presidente do Sindicato dos Servidores, Alexandre Alves, admitiu para o Jornal de Vinhedo que as negociações estavam atrasadas, mas até o momento não foram feitos protestos, diferente do que ocorria na administração passada, quando o Sindicato chegou a levar caixão com a foto do ex-prefeito Kalu Donato."
(http://www.jornaldevinhedo.com.br/interna.php?idc=0,0,5506)

2ª notícia às 20:41h, após aprovação da proposta na assembleia.
"Assembleia aprova reajuste salarial dos servidores"
"Como o site do Jornal de Vinhedo já havia anunciado, os cargos de confiança fizeram a diferença na votação dos servidores no início da noite desta quinta-feira, 12. A redação do Jornal de Vinhedo recebeu uma ligação telefônica horas antes da assembléia, o funcionário público, que não quis se identificar, disse que os cargos de confiança foram “convocados” para aprovar a proposta enviada pelo prefeito Milton Serafim (PTB). Apesar de não serem concursados, os cargos de confiança têm direito a voto.
Como previsto, a proposta foi aprovada pela maioria dos participantes na reunião. A partir do deste mês os servidores terão aumento de 10% no salário, R$ 350 de vale alimentação e R$ 127 no auxilio transporte."
(http://www.jornaldevinhedo.com.br/interna.php?idc=0,0,5507)

Não sei se lamento ou se dou Graças a Deus por não estar neste teatro! Trabalhando a noite, como é  o meu caso, não pude participar desta comédia pastelão, ou filme de terror, como queiram chamar! Mas acredito que está mais para Novela das oito, devido às apunhaladas que são dadas pelos vilões em nome de um cargo comissionado que, como as próprias pessoas dizem, não vale a pena! Se não valesse, jamais se prestariam a isso!!!

Deus foi bom comigo, me poupando de estar presente e assistir colegas,PROFESSORAS, levantando a mão para apoiar a proposta do prefeito por medo de voltar para a sala de aula! Fizeram o concurso para quê? São professoras! O que será que assusta tanto? O medo de encarar as crianças? A sala de aula? As provas para corrigir? O diário para preencher? O coordenador, ou diretor no pé? Tem alergia ao giz?

O salário baixo eu sei que não assusta, já que segundo quem levantou a mão, está muito bom!

Professoras, voltem para a sala de aula!!! As crianças de Vinhedo precisam de pessoas felizes com o salário que recebem, assim como vocês!!!

O fato de a Secretaria de Educação convocar os cargos de confiança mostra bem o quanto se importa com a educação de Vinhedo! Convocá-los para votarem contra a própria categoria é de tremendo mau gosto e MUITA FALTA DE EDUCAÇÃO!!!!

MAIS UMA COBRANÇA!

O Senado aprovou no último dia 3 de maio de 2011 um projeto de lei que aumenta de 800 para 960 horas anuais a carga horária mínima para o ensino infantil, fundamental e médio. A votação foi em caráter terminativo, e a matéria segue agora para avaliação da Câmara dos Deputados. A Comissão de Educação do Senado, no entanto, não sabe quanto custaria ou quais recursos seriam necessários para implementar a medida.

O relator do projeto na Comissão de Educação, senador Cyro Miranda, do PSDB de Goiás, disse ao que a intenção é “provocar uma discussão” sobre o assunto, por isso o levantamento do custo só será feito depois. 

Entre as sugestões do relator de como cumprir a legislação está a diminuição das férias escolares. “Uma possibilidade é aumentar os dias letivos: o ano tem 365 dias e a maioria das escolas tem 200 dias de aula. O professor tem direito a um mês de férias, então, tem espaço aí para aumentar uns 40 dias e ainda manter as férias dos professores”, disse.

O projeto enfrentaria como obstáculo, além da falta de profissionais suficientes que hoje já é uma dificuldade para as redes públicas, a recente decisão do Supremo Tribunal Federal de que um terço da carga horária do docente deve ser dedicada a atividades extraclasse. Neste caso, com o professor fora da sala de aula, seria necessário contratar mais profissionais, o que segundo municípios e Estados é uma dupla dificuldade: faltam verba e profissionais interessados. “Entendo que vai ser um problema, mas se nós vamos pensar em aumentar o ensino integral, que é muito pequeno, um bom começo seria crescer o tempo de aula”, afirma Miranda.


CAROS COLEGAS PROFESSORES, vamos ficar novamente parados frente as determinações que vêm de cima pra baixo!
Nós, profissionais da educação, devemos urgentemente mobilizarmos forças para combater tais projetos que não levam em consideração as péssimas condições de trabalho que estamos submetidos.
SEM VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E PARTICIPAÇÃO EFETIVA DOS PROFESSORES NA CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, NÃO HAVERÁ QUALIDADE DE ENSINO!
Comentem essa postagem, manifestem-se!!!

TEATRANDO

Hoje* brincamos de exercer cidadania (Que agonia!)

Hoje* no teatro de Vinhedo foi feita a DEMOCRACIA

Tudo ensaiado, conforme o combinado

Cada qual com seu papel, feito menestrel, sem confusão

E para dar fim a peça, bastava erguer a mão

"E todo dia a gente inventa e fantasia

A gente tenta todo dia

Feitos cegos

Egos em agonia"

* Referente a assembleia do dia 12/05/2011.

Esse foi o resumo de mais um ano de Campanha Salarial dos Servidores Municipais de Vinhedo. Mais uma vez "aqueles" (cargos comissionados) que realmente representam o funcionalismo público decidiram e confirmaram a proposta da prefeitura. Até quando assistiremos esse teatro? Vamos esperar o próximo capítulo previsível?

O problema que vem ocorrendo é bastante claro, nem cabe muita argumentação, pois nos parece óbvio que a melhor forma de ingresso na carreira pública é por MÉRITO, ou seja, por concurso público. No caso da educação, sem levar para uma questão pessoal dos que se encontram nessa condição de trabalho, a política para preenchimento dos cargos de direção, vice-direção e coordenação deveriam ser obrigatoriamente por concurso público. Esta é a maneira, única ao meu ver, de garantir que estes cargos sejam ocupados por pessoas isentas e preparadas para exercer essa função pública, além de ser a forma reconhecida constitucionalmente pela Lei Federal n° 9394/96 (LDB), que diz em seu artigo 67: "Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público: ítem I Ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos".

É preciso zelar pelos nossos direitos e pelo mérito ao contratar os cargos do quadro público. Só assim haverá valorização profissional!!!

Para mudar essa realidade temos de ocupar os espaços de reflexão coletiva, ajudar a qualifica-los e lutar pela sua ampliação. 

A ação coletiva é o caminho obrigatório para resgatarmos a qualidade de nosso trabalho e do serviço público!!!

ASSEMBLEIA DOS SERVIDORES

Professores e companheiros,

Nesta quinta-feira, 12/05 (amanhã), será realizada a Assembleia dos Servidores, no salão da terceira idade, à Rua Antônio Matheus Sobrinho, 125, Jd São Matheus, 17:30h, para decidir os rumos finais da campanha salarial de 2011. Essa é a última chance de fazermos pressão e reivindicar melhores condições de trabalho no serviço público municipal de Vinhedo. Nós, profissionais da educação, temos que cobrar, além do reajuste salarial, alguns pontos específicos da nossa categoria, que estão expostos em nossa petição pública on-line (http://www.peticaopublica.com.br/?pi=PROF2011):

- A reestruturação do Plano de Carreira e Salários dos profissionais da Educação;

- A construção de um Plano Político-Pedagógico, tendo como interlocutores os profissionais envolvidos na educação;

- A criação efetiva de um Centro de Formação de Professores da rede municipal;

- Adequação às metas do novo Plano Nacional de Educação (2011/2020) e à LEI Nº 11.738, de 16 de Julho de 2008 (Lei do Piso Salarial), que estabelece a composição da jornada de trabalho, com limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos.

A ação coletiva é o caminho obrigatório para resgatarmos a qualidade de nosso trabalho em sala de aula!!!

Não vamos deixar para depois, a hora é agora!

E O PLANO DE CARREIRA?

Já faz mais de 30 dias que a Portaria nº 269, de 28 de março de 2011, e que"dispõe sobre a criação de grupo de trabalho visando à atualização da Lei Complementar nº 04" entrou em vigor e, desde então, nada foi feito. 

Nesse documento estão os nomes de todos os representantes da rede municipal que irão compor o grupo de trabalho, mas que, até o presente momento, não foram sequer comunicados sobre o início das atividades para a construção do novo Plano de Cargos e Salários!

É necessário a mobilização de todos os profissionais do magistério municipal para cobrar uma ação mais efetiva da Secretaria da Educação visando a conclusão e aprovação deste documento.

Todos os profissionais que estiveram presentes no teatro municipal Silvia de Alencar Matheus no início do ano letivo de 2010, no dia 03 de fevereiro, devem se lembrar da fala do secretário da educação prometendo que "ao final do primeiro semestre (do presente ano) o plano de carreira estaria finalizado".

Não podemos ficar apáticos esperando mais um discurso ou uma promessa como esta. Precisamos agir e cobrar medidas das instâncias superiores!

Continuem assinando e divulgando nossa petição:

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=PROF2011

ABAIXO ASSINADO - COLABOREM

Meus Amigos,

Nosso abaixo assinado está em curso, mas precisamos de mais assinaturas para esse documento ganhar força e chamar a atenção da sociedade e das instâncias superiores.
As reinvindicações são justas e necessárias:

- A reestruturação do Plano de Carreira e Salários dos profissionais da Educação;

- A construção de um Plano Político-Pedagógico, tendo como interlocutores os profissionais envolvidos na educação;

- A criação efetiva de um Centro de Formação de Professores da rede municipal;

- Adequação às metas do novo Plano Nacional de Educação (2011/2020) e à LEI Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 (Lei do Piso Salarial), que estabelece a composição da jornada de trabalho, com limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos.
 
Vamos mobilizar mais pessoas para assinarem o documento e tomarem ciência da nossa petição. Colaborem divulgando-o para seus colegas, amigos, contatos, enfim.
Precisamos acreditar que temos força para melhorar e mudar as nossas condições atuais de trabalho nas escolas, senão fica difícil pensar em educação de qualidade.

«PROFESSORES DE VINHEDO EM AÇÃO»


Eu concordo com este abaixo-assinado e acho que também concordaras.

Assina o abaixo-assinado aqui http://www.peticaopublica.com.br/?pi=PROF2011 e divulga-o por teus contatos.

Obrigado.
Professores de Vinhedo

MOBILIZAÇÃO URGENTE

COLEGAS, estamos em Campanha Salarial.

Aliado a isso estão as reivindicações da nossa categoria (profissionais da educação). Esse momento é decisivo para nós fazermos presença na próxima Assembléia dos Servidores Públicos. Esperar uma posição apenas do Sindicato é perigoso. Precisamos expor os nossos anseios e opiniões. Vamos lutar por um reajuste real nos salários. Não esqueçam de assinar e divulgar nosso abaixo assinado

 (http://www.peticaopublica.com.br/?pi=PROF2011). 

Se não houver nossa pressão na negociação que está em curso, o Prefeito não vai recuar da sua proposta.

Diante disso, se na próxima assembléia estivermos presentes e nada de novo surgir, é a hora de nós trabalhadores estabelecermos um ESTADO DE GREVE.

Vamos nos encontrar na próxima assembléia.

Vamos decidir juntos os próximos passos na defesa de nossos salários e de melhores condições de trabalho.

 

Professores de Vinhedo

CARTA MANIFESTO 2

Desabafo

Um dos maiores entraves da educação no Brasil hoje é que quem "manda" ou quem "pensa" (se é que pensa) na educação, ou faz muito tempo que não entra na sala para lecionar ou nunca entrou.Ou ainda é um(a) professor(a) que prefere ficar fora da sala de aula por não aguentar mais e faz questão de esquecer como é ser professor. Então, essas pessoas não fazem idéia, não tem noção de como é estar numa sala de aula nos dias atuais. Salas quentes, mal ventiladas e abarrotadas de alunos. O que essas pessoas precisam entender é que uma sala de aula de hoje, não é como as de 30 ou 40 anos atrás. Mas mesmo assim a filosofia continua a mesma daquela época. E ainda que o conhecimento sobre educação não se resume apenas num curso de pedagogia, às vezes, muito mal feito (sabe aqueles em que a pessoa deve estar presente apenas uma vez por mês ?). Precisam entender também que educação é coisa séria.

O que os governos e prefeituras passam para a população é que está tudo mil maravilhas, a educação está nas mão dos professores, mas isso não é verdade. Se estivesse tudo bem, não haveriam professores exonerando por todo lado e/ou indo trabalhar no municipio vizinho.

O professor está, há muito tempo, desmotivado por causa da desvalorização profissional e pessoal, da humilhação e da péssima qualidade de vida que lhe são impostas por parte dos que "mandam" ou dos entendidos da educação. 

O professor está doente há muito tempo só que não pode se tratar adequadamente porque lhe são impostos danos excessivos. 

O professor precisa de salário URGENTÍSSIMO pois só o combustível, em um ano, dobrou de preço. 

Pelo amor de DEUS, você que está aí em cima olhe para baixo vê se enxerga o professor, pois segundo as últimas notícias já é uma "espécie" em extinção. Ou estou enganado ?

Em quem você vai "mandar" depois ?

Meu nome é Devair A. Frenhe

Abaixo-assinado PROFESSORES DE VINHEDO EM AÇÃO

Abaixo-assinado PROFESSORES DE VINHEDO EM AÇÃO

ABAIXO ASSINADO

Meus Amigos,

Elaboramos um abaixo assinado com as reinvindicações e inquietações da categoria. Este documento é uma tentativa de diálogo com as instâncias superiores. Colaborem assinando e divulgando-o.

«PROFESSORES DE VINHEDO EM AÇÃO»

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=PROF2011

Eu concordo com este abaixo-assinado e acho que também concordaras.

Assina o abaixo-assinado aqui http://www.peticaopublica.com.br/?pi=PROF2011 e divulga-o por teus contatos.

Obrigado.

Professores de Vinhedo

SOBRE A ASSEMBLEIA (19/4/2011)

Tribos e Tribunais

(Humberto Gessinger -Engenheiros do Hawaii)

Todo dia a gente inventa uma alegria

A gente esquenta a água fria

E ignora a bola fora

Toda hora a gente dá um desconto

A gente faz de conta

Mas chega a um ponto em que ninguém mais quer saber

Crimes passionais

Profissionais liberais demais

Segredos de estado

Centroavante recuado

Isso me sugere muita sujeira
Isso não me cheira nada bem
Tem muita gente se queimando na fogueira
E muito pouca gente se dando muito bem(2x)

Agente secreto

Agente imobiliário

Gente como a gente

Presidente e operário

Empresas estatais

Estátuas de generais

Heróis de guerra

Guerra pela paz

Hindus, industriais

Tribos e tribunais

Pessoas que nunca aparecem

Ou aparecem demais

Isso me sugere muita sujeira
Isso não me cheira nada bem
Tem muita gente se queimando na fogueira
E muito pouca gente se dando muito bem(2x)

Críticos da arte

Arte pela arte

Pink Floyd sem Roger Waters (Welcome To The Machine)

Formas sem função

Fascistas de direita

Fascistas de esquerda

Empresas sem fins lucrativos

Empresas que lucram demais

E todo dia a gente inventa e fantasia

A gente tenta todo dia

Feitos cegos

Egos em agonia

Isso me sugere muita sujeira
Isso não me cheira nada bem
Isso me sugere muita sujeira
Isso não me cheira nada bem
Isso me sugere muita sujeira
Isso não me cheira nada bem, não, não
Todo dia, todo dia